domingo, 11 de janeiro de 2015

Legislação (DEC-Lei#.688/1941.

Situações :Emissão DE FUMAÇA,VAPOR,OU GÁS(Que não são respeitadas em Vacaria,e se você cobrar,é incomodo .Veja: Artº38 ,que diz o seguinte:Provocar,abusivamente emissão de fumaça,vapor ou gás,que possam ofender ou molestar alguém.Pena e Multa.Outra o artº42:(PERTUBAÇÃO DO TRABALHO OU DO SOSSEGO ALHEIOS:1º) Com gritaria ou algazarra:2º)Profissão incomoda,ou ruidosa,com prescrição legal .3º)Abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos .4º) Por Animais,não procurando impedir os mesmos.Pena 15 dias,a 3 meses,ou multa.Isto ocorre em Vacaria todos os dias,só que se você procura os órgãos que possa interferir,a situação se torna incomodativa.

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