quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
SRº Prefeito de Vacaria,RS.(Referente atendimento no Procon de Vacaria,RS.)
Ilustre SRº Prefeito da Cidade de Vacaria,RS.O autor vem através deste blog,solicitar,que o Procon de Vacaria,1º)Respeite o Estatuto do Idoso que comparece aquele órgão de reclamação,de direitos constitucional e amparado pelo Estatuto do Idoso lei 10741/2003.(2º),Que após a reclamação efetuada naquele órgão,o cidadão receba do mesmo o nº do protocolo de atendimento,para que o autor da denuncia tenha como acompanhar a sua reclamatória.Esta reclamação são de inúmeros consumidores que buscam seus direitos,mais sai deste local sem um protocolo de atendimento e nem copia da ocorrência. Direitos esta adquiridos por lei.Caso o fato não seja solucionado,será encaminhado ao Ministério Público da Capital.E ao Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Sul,RS.Vamos fazer cumprir a lei.
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