segunda-feira, 8 de julho de 2013

Juiz Leigo supostamente acusa sem provas.

O que caracteriza o crime,são provas.Acusar alguém indevidamente é crime,passível de punição. Acusar alguém de estar exercendo indevidamente profissão não habilitado,tem que estar coberto de provas caso contrario deverá responder por abuso de poder,injuria,e denunciação caluniosas.Solicita OAB,e Ministério Público,para tanto,caberá provar.Sem falar no derrespéito ao Estatuto do Idoso.Vale lembrar,que na referida audiência,o autor se fazia acompanhar de Advogado.

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